Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Direito de representação. Decadência.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.